Processo 166706/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:51
Autuado em 31/03/2010 09:51
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1465/2011 da Segunda Câmara, de 12/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1465/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/08/2011 Acórdão   1465/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Interessado ELISEU SALGUEIRO MEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2011 09:37 AR de devolução dos autos físicos
14/10/2011 10:24 Juntada de AR oficio nº1146/11-OPD-GP
02/09/2010 09:53 do Protocolo nº 470944/10, referente à resposta ao ofício 1147/10-OCN-DCM do Sr. Eliseu Salgueiro Meira.
19/08/2010 16:49 do aviso de recebimento do ofício nº 1147/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  06/08/2010 Ofício de Contraditório   1147/ 2010 09/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 794/2011
12/08/2011 312 Acórdão nº 1465/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2011 13:40 DP  
06/09/2011 13:42 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 337/2011 -
06/09/2011 13:42 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 794/2011 -
01/09/2011 14:05 DP Informação nº 4256/2011 -
31/08/2011 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1146/2011 -
03/08/2011 14:14 S2C Acórdão nº 1465/2011 -
03/08/2011 14:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 777/2011 -
03/08/2011 14:14 S2C Certidão de Publicação DETC nº 765/2011 -
06/07/2011 09:55 GAJTL  
05/05/2011 09:40 SMPjTC Parecer nº 2526/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Piraquara. Exercício de 2009. Regularidade.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 893/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
14/09/2010 13:33 SITIO  
31/03/2010 15:19 DCM Instrução nº 1982/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:19 DCM Ofício de Contraditório nº 1147/2010 -
31/03/2010 09:51 DP  

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